O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 11-27 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Tekijä: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Julkaistu: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Tekijä: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Julkaistu: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Tekijä: Carmo, Eduarda Erbiste do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carmo, Eduarda Erbiste do
Julkaistu: (2021)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Tekijä: Caldas, Mirela Reis
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Caldas, Mirela Reis
Julkaistu: (2020)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
Tributos com fins ambientais
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Tekijä: Peralta, Carlos E
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Peralta, Carlos E
Julkaistu: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Tekijä: Vasques, Drielly Faria
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vasques, Drielly Faria
Julkaistu: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Tekijä: Araújo, Rodrigo Henriques de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Araújo, Rodrigo Henriques de
Julkaistu: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
Tekijä: Souza, James J. Marins de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Souza, James J. Marins de
Julkaistu: (2010)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa e
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa e
Julkaistu: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Nunes, Cleucio Santos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Nunes, Cleucio Santos
Julkaistu: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Tekijä: Bühring, Marcia Andrea
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bühring, Marcia Andrea
Julkaistu: (2022)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Tekijä: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Julkaistu: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)