O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 11-27 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2005)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2005)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
par: López, Tania García
Publié: (2018)
par: López, Tania García
Publié: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020)
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
par: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publié: (2019)
par: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publié: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
par: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publié: (2017)
par: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publié: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
par: Castello, Melissa Guimarães
Publié: (2006)
par: Castello, Melissa Guimarães
Publié: (2006)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
par: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publié: (2012)
par: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publié: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
par: Nunes, Cleucio Santos
Publié: (2011)
par: Nunes, Cleucio Santos
Publié: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Bannwart, Clodomiro
Publié: (2014)
par: Bannwart, Clodomiro
Publié: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
par: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publié: (2002)
par: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publié: (2002)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2018)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2018)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)