O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Grau Neto, Werner |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 11-27 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2018)
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
mā: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
I whakaputaina: (2019)
mā: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
I whakaputaina: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
mā: Vasques, Drielly Faria
I whakaputaina: (2018)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
mā: Araújo, Rodrigo Henriques de
I whakaputaina: (2021)
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Extrafiscalidade socioambiental
mā: Souza, James J. Marins de
I whakaputaina: (2010)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
mā: Silva Filho, Carlos da Costa e
I whakaputaina: (2012)
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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
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mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
mā: Bühring, Marcia Andrea
I whakaputaina: (2022)
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O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
mā: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
I whakaputaina: (2002)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
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