Delwedd Flaen

Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos

Wedi'i Gadw mewn:

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	Silva, Débora Bós e
Fformat:	Artigo de Revista
Iaith:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 154 (jul./ago. 2024), p. 15-35
Ano:	2024
Assuntos:	Desastre ambiental, aspectos jurídicos, rio grande do sul, 2024. Inundação, efeito ambiental, rio grande do sul. Mudança do clima, brasil. Reajuste de preços, brasil. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, brasil. Relação de consumo, brasil.
Mynediad Ar-lein:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60025
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Eitemau Tebyg

Terras gaúchas ainda mais frágeis
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
gan: Nery, Cristiane da Costa
Cyhoeddwyd: (2025)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
gan: Montoya, Marco Antonio
Cyhoeddwyd: (2012)

Calamidade prevista
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)

Efeito turbinado
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2024)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
gan: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Cyhoeddwyd: (2024)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
gan: Laydner, Patricia Antunes
Cyhoeddwyd: (2024)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2020)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
gan: Franco, Sérgio da Costa
Cyhoeddwyd: (2007)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
gan: Faiolla, Fabiana de Paula
Cyhoeddwyd: (2019)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
gan: Heringer Júnior, Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2020)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
gan: Mattos, Rafaella Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2025)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
gan: Farias, Vilson
Cyhoeddwyd: (2012)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
gan: Guimarães, Mariana Arruda
Cyhoeddwyd: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
gan: Deste, Janete Aparecida
Cyhoeddwyd: (2024)

Intervenções sustentáveis
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
gan: Mattos, Ely José de
Cyhoeddwyd: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
gan: Bedin, Barbara
Cyhoeddwyd: (2015)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2020)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
gan: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Cyhoeddwyd: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
gan: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Cyhoeddwyd: (2015)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2016)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
gan: Opuszka, Paulo Ricardo
Cyhoeddwyd: (2016)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)

Um estado submerso
gan: Fontanetto, Renata
Cyhoeddwyd: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
gan: Jesus, Anita Cristina de
Cyhoeddwyd: (2022)

Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2024)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2019)

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