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Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos

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Մատենագիտական մանրամասներ
Հիմնական հեղինակ:	Silva, Débora Bós e
Ձևաչափ:	Artigo de Revista
Լեզու:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 154 (jul./ago. 2024), p. 15-35
Ano:	2024
Assuntos:	Desastre ambiental, aspectos jurídicos, rio grande do sul, 2024. Inundação, efeito ambiental, rio grande do sul. Mudança do clima, brasil. Reajuste de preços, brasil. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, brasil. Relação de consumo, brasil.
Առցանց հասանելիություն:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60025
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

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‌: Brasil
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Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
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Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
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Efeito turbinado
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
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