Autocomposição e conflitos ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Kokke, Marcelo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 49 (abr./jun. 2016), p. 287-315 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106866 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Por: Frota, Leandro
Publicado em: (2021)
Por: Frota, Leandro
Publicado em: (2021)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Por: Silva, Abigail da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Abigail da
Publicado em: (2024)
Agronegócio e arbitragem
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022)
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2020)
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2020)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
Por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado em: (2007)
Por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado em: (2007)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2021)
Por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2016)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2022)
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2022)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado em: (2019)
Por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado em: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)
Por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
Por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado em: (2004)
Por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado em: (2004)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
Por: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Publicado em: (2015)
Por: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Publicado em: (2015)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado em: (2006)
Por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado em: (2006)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
Por: Mutti, Rodrigo Varini
Publicado em: (2021)
Por: Mutti, Rodrigo Varini
Publicado em: (2021)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
Por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2013)
Por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2013)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Por: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicado em: (2006)
Por: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicado em: (2006)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
Por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)
Por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Por: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicado em: (2013)
Por: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicado em: (2013)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
Por: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Publicado em: (2024)
Por: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Publicado em: (2024)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado em: (2013)
Por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado em: (2013)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Por: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicado em: (2022)
Por: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicado em: (2022)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2019)
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2019)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Por: Gil, Gustavo Luz
Publicado em: (2021)
Por: Gil, Gustavo Luz
Publicado em: (2021)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Por: Pires, Eleny Pereira
Publicado em: (2021)
Por: Pires, Eleny Pereira
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011) -
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Por: Frota, Leandro
Publicado em: (2021) -
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Por: Silva, Abigail da
Publicado em: (2024) -
Agronegócio e arbitragem
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022) -
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)