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Autocomposição e conflitos ambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Kokke, Marcelo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 49 (abr./jun. 2016), p. 287-315
Ano:	2016
Assuntos:	Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106866
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Dahkki: Frota, Leandro
Almmustuhtton: (2021)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)

Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2019)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Dahkki: Peçanha, Catharina
Almmustuhtton: (2018)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Dahkki: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Almmustuhtton: (2020)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Dahkki: Fontes, Roberto Trigueiro
Almmustuhtton: (2007)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
Almmustuhtton: (2021)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2016)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2024)

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Dahkki: Pavò Acosta, Rolando
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)

Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
Dahkki: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Dahkki: Antonio, Adalberto Carim
Almmustuhtton: (2006)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
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O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
Dahkki: Mutti, Rodrigo Varini
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A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
Dahkki: Vieira, Ligia Ribeiro
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Dahkki: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
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O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
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Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
Dahkki: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
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Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
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O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
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