Autocomposição e conflitos ambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | Kokke, Marcelo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 49 (abr./jun. 2016), p. 287-315 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106866 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2011)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2011)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
av: Frota, Leandro
Publicerad: (2021)
av: Frota, Leandro
Publicerad: (2021)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
av: Silva, Abigail da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Abigail da
Publicerad: (2024)
Agronegócio e arbitragem
av: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicerad: (2022)
av: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicerad: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2019)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2019)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
av: Peçanha, Catharina
Publicerad: (2018)
av: Peçanha, Catharina
Publicerad: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2020)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2020)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
av: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicerad: (2020)
av: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicerad: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
av: Fernandes, Fernando
Publicerad: (2020)
av: Fernandes, Fernando
Publicerad: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
av: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicerad: (2006)
av: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicerad: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
av: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicerad: (2007)
av: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicerad: (2007)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
av: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicerad: (2021)
av: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicerad: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2023)
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2023)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
av: Mil, Lorenzo Caser
Publicerad: (2019)
av: Mil, Lorenzo Caser
Publicerad: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2024)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2024)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
av: Pavò Acosta, Rolando
Publicerad: (2023)
av: Pavò Acosta, Rolando
Publicerad: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
av: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicerad: (2004)
av: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicerad: (2004)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
av: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Publicerad: (2015)
av: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Publicerad: (2015)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
av: Antonio, Adalberto Carim
Publicerad: (2006)
av: Antonio, Adalberto Carim
Publicerad: (2006)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
av: Marcon, Gabriela Almeida
Publicerad: (2017)
av: Marcon, Gabriela Almeida
Publicerad: (2017)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
av: Mutti, Rodrigo Varini
Publicerad: (2021)
av: Mutti, Rodrigo Varini
Publicerad: (2021)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
av: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicerad: (2013)
av: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicerad: (2013)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2018)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
av: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicerad: (2006)
av: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicerad: (2006)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
av: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicerad: (2018)
av: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicerad: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
av: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicerad: (2013)
av: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicerad: (2013)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
av: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Publicerad: (2024)
av: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Publicerad: (2024)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
av: Emerique, Lilian Balmant
Publicerad: (2013)
av: Emerique, Lilian Balmant
Publicerad: (2013)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
av: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicerad: (2022)
av: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicerad: (2022)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
av: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicerad: (2019)
av: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicerad: (2019)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
av: Garcel, Adriane
Publicerad: (2021)
av: Garcel, Adriane
Publicerad: (2021)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
av: Gil, Gustavo Luz
Publicerad: (2021)
av: Gil, Gustavo Luz
Publicerad: (2021)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2003)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2003)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
av: Pires, Eleny Pereira
Publicerad: (2021)
av: Pires, Eleny Pereira
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2011) -
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
av: Frota, Leandro
Publicerad: (2021) -
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
av: Silva, Abigail da
Publicerad: (2024) -
Agronegócio e arbitragem
av: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicerad: (2022) -
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2019)