Kapak Resmi

Autocomposição e conflitos ambientais

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Kokke, Marcelo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 49 (abr./jun. 2016), p. 287-315
Ano:	2016
Assuntos:	Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106866
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Yazar:: Frota, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Yazar:: Silva, Abigail da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Agronegócio e arbitragem
Yazar:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Yazar:: Peçanha, Catharina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Yazar:: Baptista, Luiz Olavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Colombo, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Yazar:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Yazar:: Fernandes, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Yazar:: Fontes, Roberto Trigueiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Yazar:: Gallo, Ronaldo Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Yazar:: Mil, Lorenzo Caser
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Yazar:: Montes Netto, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Yazar:: Pavò Acosta, Rolando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Yazar:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
Yazar:: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Yazar:: Antonio, Adalberto Carim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Yazar:: Marcon, Gabriela Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
Yazar:: Mutti, Rodrigo Varini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
Yazar:: Vieira, Ligia Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Yazar:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
Yazar:: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Yazar:: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
Yazar:: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
Yazar:: Emerique, Lilian Balmant
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Yazar:: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Yazar:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Yazar:: Garcel, Adriane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Yazar:: Gil, Gustavo Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Yazar:: Pires, Eleny Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso