Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Guardat en:
| Autor principal: | Marques, Antonio Silveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
Desencontros nas perícias ambientais
per: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicat: (2022)
per: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicat: (2022)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2001)
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2001)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
per: Laydner, Patrícia Antunes
Publicat: (2024)
per: Laydner, Patrícia Antunes
Publicat: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Resgate da fauna?
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
per: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicat: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
per: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicat: (2006)
per: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicat: (2006)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
per: Kerber, Fernando Furtado
Publicat: (2013)
per: Kerber, Fernando Furtado
Publicat: (2013)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2020)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2020)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
per: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Publicat: (2011)
per: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Publicat: (2011)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
per: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicat: (2024)
per: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicat: (2024)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
per: Elias, Cristiano
Publicat: (2020)
per: Elias, Cristiano
Publicat: (2020)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
per: Figueiredo, Taynara
Publicat: (2016)
per: Figueiredo, Taynara
Publicat: (2016)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
per: Carrasco Durán, Manuel
Publicat: (2008)
per: Carrasco Durán, Manuel
Publicat: (2008)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
per: Leite, Juliana Ferreira
Publicat: (2004)
per: Leite, Juliana Ferreira
Publicat: (2004)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015) -
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023) -
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010) -
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020) -
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)