Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A investigação criminal e o dano ambiental
-н: Conceição, Ana Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Desencontros nas perícias ambientais
-н: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
-н: Laydner, Patrícia Antunes
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
-н: SILVA, Marcos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: SILVA, Marcos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
-н: Fonseca, Reynaldo Soares da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
-н: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Хэвлэсэн: (2006)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
-н: Kerber, Fernando Furtado
Хэвлэсэн: (2013)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
-н: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
-н: Karvat, Elio Tadeu
Хэвлэсэн: (2015)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
-н: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Хэвлэсэн: (2024)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2014)
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
-н: Figueiredo, Taynara
Хэвлэсэн: (2016)
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
-н: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2016)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
Хэвлэсэн: (2008)
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O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2017)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
-н: Leite, Juliana Ferreira
Хэвлэсэн: (2004)
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
-н: Dittmar, Herbert
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)