Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Marques, Antonio Silveira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
A investigação criminal e o dano ambiental
gan: Conceição, Ana Raquel
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Conceição, Ana Raquel
Cyhoeddwyd: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
gan: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Cyhoeddwyd: (2023)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
As provas no processo ambiental
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
Desencontros nas perícias ambientais
gan: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Cyhoeddwyd: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
gan: Laydner, Patrícia Antunes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Laydner, Patrícia Antunes
Cyhoeddwyd: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2001)
Resgate da fauna?
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
gan: Fonseca, Reynaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Reynaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2019)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: SILVA, Marcos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
gan: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Cyhoeddwyd: (2006)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
gan: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Cyhoeddwyd: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
gan: Ferreira, Rildo Mourão
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, Rildo Mourão
Cyhoeddwyd: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
gan: Elias, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Elias, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2020)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
gan: Kerber, Fernando Furtado
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Kerber, Fernando Furtado
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
gan: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2011)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
gan: Carrasco Durán, Manuel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carrasco Durán, Manuel
Cyhoeddwyd: (2008)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
gan: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
gan: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Cyhoeddwyd: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
gan: Karvat, Elio Tadeu
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Karvat, Elio Tadeu
Cyhoeddwyd: (2015)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
gan: Figueiredo, Taynara
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Figueiredo, Taynara
Cyhoeddwyd: (2016)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
gan: Leite, Juliana Ferreira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Leite, Juliana Ferreira
Cyhoeddwyd: (2004)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2014)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
gan: Lopes Neto, João Damasceno
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lopes Neto, João Damasceno
Cyhoeddwyd: (2023)
Eitemau Tebyg
-
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015) -
A investigação criminal e o dano ambiental
gan: Conceição, Ana Raquel
Cyhoeddwyd: (2010) -
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
gan: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Cyhoeddwyd: (2023) -
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020) -
As provas no processo ambiental
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)