Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Marques, Antonio Silveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barra, Leandro Moreira
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A investigação criminal e o dano ambiental
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
de réir: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Desencontros nas perícias ambientais
de réir: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
de réir: Laydner, Patrícia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Resgate da fauna?
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
de réir: SILVA, Marcos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
de réir: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
de réir: Kerber, Fernando Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
de réir: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
de réir: Figueiredo, Taynara
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
de réir: Leite, Juliana Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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