Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Gardado en:
| Autor Principal: | Marques, Antonio Silveira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado: (2015)
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado: (2015)
A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado: (2020)
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado: (2020)
As provas no processo ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005)
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005)
Desencontros nas perícias ambientais
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado: (2022)
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
por: Laydner, Patrícia Antunes
Publicado: (2024)
por: Laydner, Patrícia Antunes
Publicado: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2001)
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2001)
Resgate da fauna?
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado: (2022)
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado: (2022)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2019)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
por: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicado: (2006)
por: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Publicado: (2006)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2020)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2020)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2012)
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2019)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
por: Ferreira, Rildo Mourão
Publicado: (2020)
por: Ferreira, Rildo Mourão
Publicado: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
por: Elias, Cristiano
Publicado: (2020)
por: Elias, Cristiano
Publicado: (2020)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2005)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
por: Kerber, Fernando Furtado
Publicado: (2013)
por: Kerber, Fernando Furtado
Publicado: (2013)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
por: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Publicado: (2011)
por: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Publicado: (2011)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2010)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2010)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado: (2012)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
por: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicado: (2024)
por: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicado: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
por: Karvat, Elio Tadeu
Publicado: (2015)
por: Karvat, Elio Tadeu
Publicado: (2015)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
por: Figueiredo, Taynara
Publicado: (2016)
por: Figueiredo, Taynara
Publicado: (2016)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
por: Leite, Juliana Ferreira
Publicado: (2004)
por: Leite, Juliana Ferreira
Publicado: (2004)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2017)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado: (2015)
por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado: (2015)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2014)
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2014)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2021)
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado: (2023)
por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado: (2015) -
A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010) -
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023) -
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado: (2020) -
As provas no processo ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005)