Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
A investigação criminal e o dano ambiental
od: Conceição, Ana Raquel
Izdano: (2010)
od: Conceição, Ana Raquel
Izdano: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
od: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Izdano: (2023)
od: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Izdano: (2023)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2020)
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2020)
As provas no processo ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
Desencontros nas perícias ambientais
od: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Izdano: (2022)
od: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Izdano: (2022)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
od: Laydner, Patrícia Antunes
Izdano: (2024)
od: Laydner, Patrícia Antunes
Izdano: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2001)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2001)
Resgate da fauna?
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Izdano: (1999)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Izdano: (1999)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
od: Fonseca, Reynaldo Soares da
Izdano: (2019)
od: Fonseca, Reynaldo Soares da
Izdano: (2019)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
od: SILVA, Marcos Fernandes
Izdano: (2022)
od: SILVA, Marcos Fernandes
Izdano: (2022)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
od: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Izdano: (2006)
od: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Izdano: (2006)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2020)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2020)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2012)
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
od: Ferreira, Rildo Mourão
Izdano: (2020)
od: Ferreira, Rildo Mourão
Izdano: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
od: Elias, Cristiano
Izdano: (2020)
od: Elias, Cristiano
Izdano: (2020)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2005)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
od: Kerber, Fernando Furtado
Izdano: (2013)
od: Kerber, Fernando Furtado
Izdano: (2013)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
od: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Izdano: (2011)
od: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Izdano: (2011)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
od: Carrasco Durán, Manuel
Izdano: (2008)
od: Carrasco Durán, Manuel
Izdano: (2008)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
od: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Izdano: (2024)
od: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Izdano: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
od: Karvat, Elio Tadeu
Izdano: (2015)
od: Karvat, Elio Tadeu
Izdano: (2015)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
od: Figueiredo, Taynara
Izdano: (2016)
od: Figueiredo, Taynara
Izdano: (2016)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
od: Leite, Juliana Ferreira
Izdano: (2004)
od: Leite, Juliana Ferreira
Izdano: (2004)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2017)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2014)
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2014)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2021)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
od: Lopes Neto, João Damasceno
Izdano: (2023)
od: Lopes Neto, João Damasceno
Izdano: (2023)