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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marques, Antonio Silveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268
Ano:	2020
Assuntos:	Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)

A investigação criminal e o dano ambiental
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
mā: Silva Junior, Claudio Aricodemes
I whakaputaina: (2023)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2020)

As provas no processo ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)

Desencontros nas perícias ambientais
mā: Garrido, Rodrigo Grazinoli
I whakaputaina: (2022)

Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
mā: Laydner, Patrícia Antunes
I whakaputaina: (2024)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2001)

Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
mā: Fonseca, Reynaldo Soares da
I whakaputaina: (2019)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
mā: SILVA, Marcos Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)

Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
mā: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
I whakaputaina: (2006)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

A prova na jurisdição ambiental
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
mā: Kerber, Fernando Furtado
I whakaputaina: (2013)

Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
mā: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
I whakaputaina: (2011)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
mā: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
mā: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2024)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
mā: Karvat, Elio Tadeu
I whakaputaina: (2015)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
mā: Leite, Juliana Ferreira
I whakaputaina: (2004)

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2017)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2014)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

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