Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 53-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. Incentivo fiscal, parecer, brasil. |
| Accés en línia: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
per: Penteado, Jaques de Camargo
Publicat: (2024)
per: Penteado, Jaques de Camargo
Publicat: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
per: Penteado, Jaques de Camargo
Publicat: (2024)
per: Penteado, Jaques de Camargo
Publicat: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2022)
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2022)
Parecer em direito penal ambiental
per: Pierangelli, José Henrique
Publicat: (1998)
per: Pierangelli, José Henrique
Publicat: (1998)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2014)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2014)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
per: Sena, Bárbara Bianca
Publicat: (2011)
per: Sena, Bárbara Bianca
Publicat: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
per: Imparato, Ellade
Publicat: (2010)
per: Imparato, Ellade
Publicat: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2016)
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
per: Valente, Marta Mítico
Publicat: (2006)
per: Valente, Marta Mítico
Publicat: (2006)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
per: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicat: (2023)
per: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicat: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
per: Bento, Gilsom Machado
Publicat: (2021)
per: Bento, Gilsom Machado
Publicat: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
per: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicat: (2020)
per: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicat: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
per: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicat: (2022)
per: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicat: (2022)
Impulso verde
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2020)
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2020)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
per: Penteado, Jaques de Camargo
Publicat: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
per: Penteado, Jaques de Camargo
Publicat: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2022) -
Parecer em direito penal ambiental
per: Pierangelli, José Henrique
Publicat: (1998) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2014)