Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 53-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. Incentivo fiscal, parecer, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
Parecer em direito penal ambiental
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
gan: Sena, Bárbara Bianca
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sena, Bárbara Bianca
Cyhoeddwyd: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
gan: Imparato, Ellade
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Imparato, Ellade
Cyhoeddwyd: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
gan: Valente, Marta Mítico
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Valente, Marta Mítico
Cyhoeddwyd: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2019)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2006)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
gan: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Cyhoeddwyd: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
gan: Bento, Gilsom Machado
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bento, Gilsom Machado
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
gan: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
Impulso verde
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
gan: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2020)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
gan: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
Eitemau Tebyg
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022) -
Parecer em direito penal ambiental
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)