Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 53-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. Incentivo fiscal, parecer, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
समान संसाधन
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
Parecer em direito penal ambiental
द्वारा: Pierangelli, José Henrique
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Pierangelli, José Henrique
प्रकाशित: (1998)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
द्वारा: Sena, Bárbara Bianca
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sena, Bárbara Bianca
प्रकाशित: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Muraro, Leonardo Gonçalves
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Muraro, Leonardo Gonçalves
प्रकाशित: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
द्वारा: Valente, Marta Mítico
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Valente, Marta Mítico
प्रकाशित: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
द्वारा: Cavalcante, Denise Lucena
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cavalcante, Denise Lucena
प्रकाशित: (2017)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
द्वारा: Correia Neto, Celso de Barros
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Correia Neto, Celso de Barros
प्रकाशित: (2008)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2006)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
द्वारा: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
प्रकाशित: (2015)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
द्वारा: Daniel Neto, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Daniel Neto, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
द्वारा: Assunção, Ana Cristina de Paulo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Assunção, Ana Cristina de Paulo
प्रकाशित: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
द्वारा: Castro, Renault de Freitas
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Castro, Renault de Freitas
प्रकाशित: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
द्वारा: Scauri, Daniele P. B
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Scauri, Daniele P. B
प्रकाशित: (2023)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
द्वारा: Bento, Gilsom Machado
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bento, Gilsom Machado
प्रकाशित: (2021)
Tributos com fins ambientais
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
Impulso verde
द्वारा: Andrade, Rodrigo de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Andrade, Rodrigo de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
द्वारा: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
द्वारा: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
प्रकाशित: (2022)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
द्वारा: Cremasco, Fabiana Mori
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cremasco, Fabiana Mori
प्रकाशित: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)