Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 53-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. Incentivo fiscal, parecer, brasil. |
| Accesso online: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
di: Penteado, Jaques de Camargo
Pubblicazione: (2024)
di: Penteado, Jaques de Camargo
Pubblicazione: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
di: Penteado, Jaques de Camargo
Pubblicazione: (2024)
di: Penteado, Jaques de Camargo
Pubblicazione: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
Parecer em direito penal ambiental
di: Pierangelli, José Henrique
Pubblicazione: (1998)
di: Pierangelli, José Henrique
Pubblicazione: (1998)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
di: Sena, Bárbara Bianca
Pubblicazione: (2011)
di: Sena, Bárbara Bianca
Pubblicazione: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
di: Imparato, Ellade
Pubblicazione: (2010)
di: Imparato, Ellade
Pubblicazione: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2019)
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2006)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2006)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
di: Daniel Neto, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2016)
di: Daniel Neto, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
di: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Pubblicazione: (2023)
di: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Pubblicazione: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
di: Bento, Gilsom Machado
Pubblicazione: (2021)
di: Bento, Gilsom Machado
Pubblicazione: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
di: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Pubblicazione: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
Impulso verde
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
ICMS ecológico : guerra fiscal
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
di: Penteado, Jaques de Camargo
Pubblicazione: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
di: Penteado, Jaques de Camargo
Pubblicazione: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022) -
Parecer em direito penal ambiental
di: Pierangelli, José Henrique
Pubblicazione: (1998) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)