Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
保存先:
| 第一著者: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 53-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. Incentivo fiscal, parecer, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
類似資料
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
Parecer em direito penal ambiental
著者:: Pierangelli, José Henrique
出版事項: (1998)
著者:: Pierangelli, José Henrique
出版事項: (1998)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2014)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2014)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (1997)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
著者:: Sena, Bárbara Bianca
出版事項: (2011)
著者:: Sena, Bárbara Bianca
出版事項: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
著者:: Imparato, Ellade
出版事項: (2010)
著者:: Imparato, Ellade
出版事項: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
著者:: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版事項: (2006)
著者:: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版事項: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2006)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2006)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
著者:: Cavalcante, Denise Lucena
出版事項: (2017)
著者:: Cavalcante, Denise Lucena
出版事項: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
著者:: Kotzias, Patrícia
出版事項: (2014)
著者:: Kotzias, Patrícia
出版事項: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
著者:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版事項: (2015)
著者:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版事項: (2015)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
著者:: Correia Neto, Celso de Barros
出版事項: (2008)
著者:: Correia Neto, Celso de Barros
出版事項: (2008)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
著者:: Daniel Neto, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
著者:: Daniel Neto, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
著者:: Assunção, Ana Cristina de Paulo
出版事項: (2023)
著者:: Assunção, Ana Cristina de Paulo
出版事項: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2016)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
著者:: Castro, Renault de Freitas
出版事項: (2017)
著者:: Castro, Renault de Freitas
出版事項: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
著者:: Bento, Gilsom Machado
出版事項: (2021)
著者:: Bento, Gilsom Machado
出版事項: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
著者:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版事項: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
著者:: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
出版事項: (2022)
Impulso verde
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2020)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
著者:: Macedo, Maria Fernanda Soares
出版事項: (2018)
著者:: Macedo, Maria Fernanda Soares
出版事項: (2018)
ICMS ecológico : guerra fiscal
著者:: Fonseca, Afrânio César
出版事項: (2014)
著者:: Fonseca, Afrânio César
出版事項: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
類似資料
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
著者:: Penteado, Jaques de Camargo
出版事項: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022) -
Parecer em direito penal ambiental
著者:: Pierangelli, José Henrique
出版事項: (1998) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2014)