O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 106-124 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Judicialização da política, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, decisão judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
حسب: Telles, Heloísa Husadel
منشور في: (2019)
حسب: Telles, Heloísa Husadel
منشور في: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2016)
حسب: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
منشور في: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
حسب: Prudente, Souza
منشور في: (2012)
حسب: Prudente, Souza
منشور في: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
حسب: Leal, Mônia Clarissa Hennig
منشور في: (2018)
حسب: Leal, Mônia Clarissa Hennig
منشور في: (2018)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2017)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
حسب: Becker, U
منشور في: (2023)
حسب: Becker, U
منشور في: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
حسب: Xavier Filho, José Roberto Strang
منشور في: (2021)
حسب: Xavier Filho, José Roberto Strang
منشور في: (2021)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
Direito dos povos indígenas
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
حسب: Araújo, João Augusto Carneiro
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, João Augusto Carneiro
منشور في: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2021)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2021)
Licitações sustentáveis
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2022)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2006)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2006)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
منشور في: (2018)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
منشور في: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2011)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2011)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
حسب: Gomes, Artur Amaral
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Artur Amaral
منشور في: (2017)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Ferreira, Aireis Marioto
منشور في: (2019)
حسب: Ferreira, Aireis Marioto
منشور في: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
حسب: Tartarotti, Alana Sonego
منشور في: (2022)
حسب: Tartarotti, Alana Sonego
منشور في: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
حسب: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
منشور في: (2024)
حسب: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
منشور في: (2024)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
حسب: Nunes, Denise Silva
منشور في: (2015)
حسب: Nunes, Denise Silva
منشور في: (2015)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2009)
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2009)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)