O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 106-124 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Judicialização da política, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, decisão judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Tekijä: Telles, Heloísa Husadel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Telles, Heloísa Husadel
Julkaistu: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Tekijä: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Julkaistu: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Tekijä: Monico Neto, Miguel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Monico Neto, Miguel
Julkaistu: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Tekijä: Gurski, Bruno César
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gurski, Bruno César
Julkaistu: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Tekijä: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Julkaistu: (2018)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Tekijä: Becker, U
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Becker, U
Julkaistu: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
Tekijä: Xavier Filho, José Roberto Strang
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Xavier Filho, José Roberto Strang
Julkaistu: (2021)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
Licitações sustentáveis
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2022)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Julkaistu: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2011)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2016)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Neves, Rodrigo Santos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Neves, Rodrigo Santos
Julkaistu: (2011)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2013)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Tekijä: Moulin, Marlúcia Ferraz
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Moulin, Marlúcia Ferraz
Julkaistu: (2005)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Tekijä: Gomes, Artur Amaral
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Gomes, Artur Amaral
Julkaistu: (2017)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Tekijä: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Julkaistu: (2024)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Tekijä: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Julkaistu: (2010)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2003)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)