O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 106-124 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Judicialização da política, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, decisão judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2016)
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
מאת: Prudente, Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Prudente, Souza
יצא לאור: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
מאת: Xavier Filho, José Roberto Strang
יצא לאור: (2021)
מאת: Xavier Filho, José Roberto Strang
יצא לאור: (2021)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
Licitações sustentáveis
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2022)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
מאת: Tartarotti, Alana Sonego
יצא לאור: (2022)
מאת: Tartarotti, Alana Sonego
יצא לאור: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)