O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Santos, André de Castro dos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 106-124 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Judicialização da política, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, decisão judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2017)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-н: Poli, Luciana Costa
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-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
-н: Wedy, Gabriel
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Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2011)
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Limites da responsabilidade ambiental objetiva
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-н: Neves, Rodrigo Santos
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
-н: Marin, Jeferson Dytz
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Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
-н: Tartarotti, Alana Sonego
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
-н: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Хэвлэсэн: (2010)
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
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Ética e sustentabilidade no poder judiciário
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2010)
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