O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 106-124 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Judicialização da política, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, decisão judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
door: Horita, Fernando Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Horita, Fernando Henrique da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
door: Telles, Heloísa Husadel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Telles, Heloísa Husadel
Gepubliceerd in: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Monico Neto, Miguel
Gepubliceerd in: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gurski, Bruno César
Gepubliceerd in: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
door: Becker, U
Gepubliceerd in: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
door: Xavier Filho, José Roberto Strang
Gepubliceerd in: (2021)
door: Xavier Filho, José Roberto Strang
Gepubliceerd in: (2021)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
Direito dos povos indígenas
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
Licitações sustentáveis
door: Bussolotto, Leandro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bussolotto, Leandro
Gepubliceerd in: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2006)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2006)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Gepubliceerd in: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2016)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
door: Neves, Rodrigo Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Neves, Rodrigo Santos
Gepubliceerd in: (2011)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
door: Gomes, Artur Amaral
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Artur Amaral
Gepubliceerd in: (2017)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
door: Tartarotti, Alana Sonego
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tartarotti, Alana Sonego
Gepubliceerd in: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
door: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Gepubliceerd in: (2024)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
door: Nunes, Denise Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Nunes, Denise Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)