O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Sparad:
| Huvudskapare: | Santos, André de Castro dos |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 106-124 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Judicialização da política, brasil. Litígio, brasil. Mudança do clima, decisão judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019)
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
av: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicerad: (2018)
av: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicerad: (2018)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2017)
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
av: Becker, U
Publicerad: (2023)
av: Becker, U
Publicerad: (2023)
A judicialização das mudanças climáticas
av: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicerad: (2021)
av: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicerad: (2021)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2013)
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2012)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
Direito dos povos indígenas
av: Brasil
Publicerad: (2023)
av: Brasil
Publicerad: (2023)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2023)
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
av: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicerad: (2023)
av: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicerad: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2021)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2021)
Licitações sustentáveis
av: Bussolotto, Leandro
Publicerad: (2016)
av: Bussolotto, Leandro
Publicerad: (2016)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
av: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicerad: (2022)
av: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicerad: (2022)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2016)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2016)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
av: Neves, Rodrigo Santos
Publicerad: (2011)
av: Neves, Rodrigo Santos
Publicerad: (2011)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2013)
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2013)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005)
av: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicerad: (2005)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
av: Gomes, Artur Amaral
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Artur Amaral
Publicerad: (2017)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
av: Tartarotti, Alana Sonego
Publicerad: (2022)
av: Tartarotti, Alana Sonego
Publicerad: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
av: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicerad: (2024)
av: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicerad: (2024)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
av: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicerad: (2010)
av: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicerad: (2010)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2003)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2003)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2009)
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2009)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2010)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2010)
Liknande verk
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
av: Telles, Heloísa Husadel
Publicerad: (2019) -
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016) -
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012) -
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)