A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Saved in:
| Main Author: | Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 8-34 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água potável, escassez, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Online Access: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/4/17 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
by: Bittencourt, Vivian
Published: (2013)
by: Bittencourt, Vivian
Published: (2013)
A crise e o consumo de água em Brasília
by: Brandão, Alexandre
Published: (2018)
by: Brandão, Alexandre
Published: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
by: Paviani, Aldo
Published: (2018)
by: Paviani, Aldo
Published: (2018)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
by: Soares, Danielle Machado
Published: (2003)
by: Soares, Danielle Machado
Published: (2003)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
by: Salles, Paulo
Published: (2018)
by: Salles, Paulo
Published: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
by: Ruscheinsky, Aloísio
Published: (2009)
by: Ruscheinsky, Aloísio
Published: (2009)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
by: Galvão, Jucilene
Published: (2015)
by: Galvão, Jucilene
Published: (2015)
Água : o ouro do século XXI
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
by: Rocha, Carlos Adilson Alves
Published: (2019)
by: Rocha, Carlos Adilson Alves
Published: (2019)
O Brasil descobre a água
by: Pinto, Lucio Flavio
Published: (2015)
by: Pinto, Lucio Flavio
Published: (2015)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2012)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
by: Cademartori, Sérgio
Published: (2013)
by: Cademartori, Sérgio
Published: (2013)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2018)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2018)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
by: Côrtes, Pedro Luiz
Published: (2015)
by: Côrtes, Pedro Luiz
Published: (2015)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
by: Mattar, Helio
Published: (2014)
by: Mattar, Helio
Published: (2014)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2012)
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2012)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
by: Celeste, Renata
Published: (2021)
by: Celeste, Renata
Published: (2021)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
by: Santana, Livia
Published: (2023)
by: Santana, Livia
Published: (2023)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
by: Orozco-Hernández, María Estela
Published: (2022)
by: Orozco-Hernández, María Estela
Published: (2022)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
by: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Published: (2021)
by: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Published: (2021)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
by: Pereira, Guilherme Reis
Published: (2015)
by: Pereira, Guilherme Reis
Published: (2015)
Água : a escolha da ciência
by: Automare, Marcio Miguel
Published: (2015)
by: Automare, Marcio Miguel
Published: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
by: Marcato, Fernando S
Published: (2015)
by: Marcato, Fernando S
Published: (2015)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2017)
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2017)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2021)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2021)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
by: Jacobi, Pedro Roberto
Published: (2015)
by: Jacobi, Pedro Roberto
Published: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
by: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Published: (2016)
by: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Published: (2016)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
by: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Published: (2021)
by: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Published: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
Similar Items
-
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
by: Bittencourt, Vivian
Published: (2013) -
A crise e o consumo de água em Brasília
by: Brandão, Alexandre
Published: (2018) -
A crise e o consumo de água em Brasília
by: Paviani, Aldo
Published: (2018) -
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
by: Soares, Danielle Machado
Published: (2003) -
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
by: Salles, Paulo
Published: (2018)