Azala

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 8-34
Ano:	2015
Assuntos:	Água potável, escassez, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito à vida, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/4/17
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
nork: Bittencourt, Vivian
Argitaratua: (2013)

A crise e o consumo de água em Brasília
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2018)

A crise e o consumo de água em Brasília
nork: Paviani, Aldo
Argitaratua: (2018)

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
nork: Soares, Danielle Machado
Argitaratua: (2003)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
nork: Salles, Paulo
Argitaratua: (2018)

Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)

O Brasil descobre a água
nork: Pinto, Lucio Flavio
Argitaratua: (2015)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
nork: Galvão, Jucilene
Argitaratua: (2015)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
nork: Rocha, Carlos Adilson Alves
Argitaratua: (2019)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2015)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2012)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2018)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
nork: Cademartori, Sérgio
Argitaratua: (2013)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
nork: Mattar, Helio
Argitaratua: (2014)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
nork: Santana, Livia
Argitaratua: (2023)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)

Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
nork: Orozco-Hernández, María Estela
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2012)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
nork: Celeste, Renata
Argitaratua: (2021)

Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
nork: Marcato, Fernando S
Argitaratua: (2015)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
nork: Pereira, Guilherme Reis
Argitaratua: (2015)

Água : a escolha da ciência
nork: Automare, Marcio Miguel
Argitaratua: (2015)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2017)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
nork: Jacobi, Pedro Roberto
Argitaratua: (2015)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso