Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 9/10 (set./out. 2016), p. 53-64 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Sistema judiciário, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107708 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
: Portella, Marcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Portella, Marcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
Uma justiça em construção
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2023)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
: Albuquerque, Aline
Հրապարակվել է: (2017)
: Albuquerque, Aline
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2024)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2024)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2019)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2019)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Հրապարակվել է: (2023)
: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Հրապարակվել է: (2023)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
: Lewandowski, Enrique Ricardo
Հրապարակվել է: (2025)
: Lewandowski, Enrique Ricardo
Հրապարակվել է: (2025)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2023)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Հրապարակվել է: (2024)
: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Հրապարակվել է: (2024)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2024)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
: Pereira, Victória Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Victória Maria
Հրապարակվել է: (2023)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
: Becker, U
Հրապարակվել է: (2023)
: Becker, U
Հրապարակվել է: (2023)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
: Ferreira, Rildo Mourão
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, Rildo Mourão
Հրապարակվել է: (2020)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
: Redin, Giuliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Redin, Giuliana
Հրապարակվել է: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
Introdução aos direitos dos animais
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
: Hartmann, Débora
Հրապարակվել է: (2017)
: Hartmann, Débora
Հրապարակվել է: (2017)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2020)
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2020)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)