Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 9/10 (set./out. 2016), p. 53-64 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Sistema judiciário, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107708 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2024)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2024)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2024)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2024)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
par: Portella, Marcio Oliveira
Publié: (2015)
par: Portella, Marcio Oliveira
Publié: (2015)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2023)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2023)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
Uma justiça em construção
par: Nalini, José Renato
Publié: (2023)
par: Nalini, José Renato
Publié: (2023)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2015)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2015)
Direito dos povos indígenas
par: Brasil
Publié: (2023)
par: Brasil
Publié: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
par: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publié: (2021)
par: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publié: (2021)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
par: Albuquerque, Aline
Publié: (2017)
par: Albuquerque, Aline
Publié: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2024)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2024)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
par: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publié: (2023)
par: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publié: (2023)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
par: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publié: (2025)
par: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publié: (2025)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2021)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2021)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
par: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publié: (2024)
par: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publié: (2024)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
par: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publié: (2024)
par: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publié: (2024)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
par: Ferreira, Rildo Mourão
Publié: (2020)
par: Ferreira, Rildo Mourão
Publié: (2020)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2016)
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2016)
Introdução aos direitos dos animais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2011)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2024)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2024)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
par: Becker, U
Publié: (2023)
par: Becker, U
Publié: (2023)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
par: Martins, Humberto
Publié: (2014)
par: Martins, Humberto
Publié: (2014)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2021)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2024)
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2024)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
par: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publié: (2023)
par: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publié: (2023)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
par: Hartmann, Débora
Publié: (2017)
par: Hartmann, Débora
Publié: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
par: Brasil
Publié: (2023)
par: Brasil
Publié: (2023)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2015)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)
Documents similaires
-
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023) -
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2024) -
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2024) -
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
par: Portella, Marcio Oliveira
Publié: (2015) -
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)