A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 10 (jul./ago. 2003), p. 959-967 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Cidade, aspectos socioeconômicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, conflito de leis, brasil. Direito urbanístico, brasil. Edificação, regulamentação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Urbanização, aspectos jurídicos, brasil. Uso do solo, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29389 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2011)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2011)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
Introdução ao direito urbanístico
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
מאת: Serralta, Eleonora Braz
יצא לאור: (2012)
מאת: Serralta, Eleonora Braz
יצא לאור: (2012)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
מאת: Bello, Enzo
יצא לאור: (2012)
מאת: Bello, Enzo
יצא לאור: (2012)
Regime jurídico da zona de amortecimento
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2022)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2017)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
מאת: Silva, Diéssica Taís
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Diéssica Taís
יצא לאור: (2015)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
מאת: Teixeira, José Guilherme Braga
יצא לאור: (1997)
מאת: Teixeira, José Guilherme Braga
יצא לאור: (1997)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
מאת: Caldas, Lucas Rosse
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Lucas Rosse
יצא לאור: (2020)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
A cannabis na rota do uso medicinal
מאת: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
יצא לאור: (2021)
Conservação do solo : questionamentos legais
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
As alterações do Código florestal
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
מאת: Fernandes, Edésio
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, Edésio
יצא לאור: (2007)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
מאת: Gonçalves, Eloísa Dias
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonçalves, Eloísa Dias
יצא לאור: (2012)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)