Ata uhi

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 10 (jul./ago. 2003), p. 959-967
Ano:	2003
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Cidade, aspectos socioeconômicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, conflito de leis, brasil. Direito urbanístico, brasil. Edificação, regulamentação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Urbanização, aspectos jurídicos, brasil. Uso do solo, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29389
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
mā: Carvalho, José Camapum de
I whakaputaina: (2009)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
mā: Cardozo, Renata Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2011)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2013)

Introdução ao direito urbanístico
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2010)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
mā: Serralta, Eleonora Braz
I whakaputaina: (2012)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
mā: Brentani, Ricardo Renzo
I whakaputaina: (2002)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2012)

Regime jurídico da zona de amortecimento
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2019)

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2022)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2017)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)

O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
mā: Silva, Diéssica Taís
I whakaputaina: (2015)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
mā: Teixeira, José Guilherme Braga
I whakaputaina: (1997)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
mā: Caldas, Lucas Rosse
I whakaputaina: (2020)

O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
mā: Vieira, Patrícia Elias
I whakaputaina: (2012)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
mā: Lomeu, Leandro Soares
I whakaputaina: (2010)

A cannabis na rota do uso medicinal
mā: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
I whakaputaina: (2021)

Conservação do solo : questionamentos legais
mā: Souza, José Carlos Rodrigues de
I whakaputaina: (2000)

As alterações do Código florestal
mā: Carrera, Francisco
I whakaputaina: (2001)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)

Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
mā: Fernandes, Edésio
I whakaputaina: (2007)

A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
mā: Ferreira, Carolina Iwancow
I whakaputaina: (2018)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)

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