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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Guevara, Rocio Moya
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 161-194
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, direito comparado, brasil, peru. Proteção ambiental, peru. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, peru.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130322
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
Tekijä: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
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Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2016)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Tekijä: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Julkaistu: (2020)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Tekijä: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Julkaistu: (2007)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2018)

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
Tekijä: Leite, André Olavo
Julkaistu: (2018)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (2006)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Tekijä: Jiménez Serrano, Pablo
Julkaistu: (2020)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2021)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2017)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Tekijä: Mattei, Julia
Julkaistu: (2019)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Tekijä: Fonseca, Patrícia Galindo da
Julkaistu: (2014)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Tekijä: López, Tania García
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Tekijä: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)

Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2006)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Tekijä: Felizola, Milena Britto
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Tekijä: Kokke, Marcelo
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A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
Tekijä: Bella, Gianluca Maria
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
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Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
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Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
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O direito agrário nas constituições européias
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