Ata uhi

Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guevara, Rocio Moya
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 161-194
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, direito comparado, brasil, peru. Proteção ambiental, peru. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, peru.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130322
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
mā: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
I whakaputaina: (2014)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
mā: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
I whakaputaina: (2016)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
mā: Leite, André Olavo
I whakaputaina: (2018)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)

Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2006)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
mā: Bella, Gianluca Maria
I whakaputaina: (2009)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
I whakaputaina: (2013)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2013)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
mā: Bombaka, Harvey Mpoto
I whakaputaina: (2019)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

O direito agrário nas constituições européias
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)

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