Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2012)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
nork: Hofmann, Rose Mirian
Argitaratua: (2024)
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Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
nork: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Argitaratua: (2010)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
nork: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Argitaratua: (2020)
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
nork: Schramm, Fermin Roland
Argitaratua: (2010)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
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Democracia e meio ambiente
nork: Paim, Paulo
Argitaratua: (2019)
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2023)
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)
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A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2006)
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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
nork: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Argitaratua: (2019)
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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)
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Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
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nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
nork: Algayer, Cecília de Castro
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Argitaratua: (2003)
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Amazônia : "a marcha da insensatez"
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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A aldeia dos primatas
nork: Gerarque, Eduardo
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
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Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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nork: Filoche, Geoffroy
Argitaratua: (2008)
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