Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2012)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
অনুযায়ী: Hofmann, Rose Mirian
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hofmann, Rose Mirian
প্রকাশিত: (2024)
Direito dos povos indígenas
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
অনুযায়ী: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
প্রকাশিত: (2010)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2018)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
অনুযায়ী: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
প্রকাশিত: (2020)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
অনুযায়ী: Schramm, Fermin Roland
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Schramm, Fermin Roland
প্রকাশিত: (2010)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Democracia e meio ambiente
অনুযায়ী: Paim, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Paim, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Patrícia Perrone Campos
প্রকাশিত: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2006)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
অনুযায়ী: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
প্রকাশিত: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
অনুযায়ী: Figueiroa, Isabela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Figueiroa, Isabela
প্রকাশিত: (2006)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2009)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
অনুযায়ী: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
প্রকাশিত: (2015)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Nascimento, Laura Fernanda Melo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Nascimento, Laura Fernanda Melo
প্রকাশিত: (2020)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
অনুযায়ী: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
প্রকাশিত: (2018)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
অনুযায়ী: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
প্রকাশিত: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2024)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
অনুযায়ী: Furtado Filho, Cid
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Furtado Filho, Cid
প্রকাশিত: (2011)
As disputas sobre direitos indígenas
অনুযায়ী: Barreto, Helder Girão
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Barreto, Helder Girão
প্রকাশিত: (2003)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
অনুযায়ী: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
প্রকাশিত: (2014)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
অনুযায়ী: Valle Calzada, Estrella del
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Valle Calzada, Estrella del
প্রকাশিত: (2023)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2012)
A aldeia dos primatas
অনুযায়ী: Gerarque, Eduardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gerarque, Eduardo
প্রকাশিত: (2022)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2022)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
অনুযায়ী: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
প্রকাশিত: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
অনুযায়ী: Giacometti, Renata Brockelt
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Giacometti, Renata Brockelt
প্রকাশিত: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
অনুযায়ী: Souza, Alisson de Bom de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Alisson de Bom de
প্রকাশিত: (2016)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2022)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
অনুযায়ী: Filoche, Geoffroy
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Filoche, Geoffroy
প্রকাশিত: (2008)