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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Leite, Geraldo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47
Ano:	2024
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil.
Linkit:	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Samankaltaisia teoksia

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2012)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Tekijä: Hofmann, Rose Mirian
Julkaistu: (2024)

Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Tekijä: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Julkaistu: (2010)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2018)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Tekijä: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Julkaistu: (2020)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Tekijä: Schramm, Fermin Roland
Julkaistu: (2010)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)

Democracia e meio ambiente
Tekijä: Paim, Paulo
Julkaistu: (2019)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2020)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Tekijä: Camargo, Serguei Aily Franco de
Julkaistu: (2019)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2006)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Tekijä: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Julkaistu: (2019)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Tekijä: Figueiroa, Isabela
Julkaistu: (2006)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2009)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Tekijä: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Julkaistu: (2015)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Tekijä: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Julkaistu: (2020)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Tekijä: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2018)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Tekijä: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Julkaistu: (2006)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2009)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2024)

Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
Tekijä: Furtado Filho, Cid
Julkaistu: (2011)

As disputas sobre direitos indígenas
Tekijä: Barreto, Helder Girão
Julkaistu: (2003)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
Tekijä: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Julkaistu: (2014)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Tekijä: Valle Calzada, Estrella del
Julkaistu: (2023)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2012)

A aldeia dos primatas
Tekijä: Gerarque, Eduardo
Julkaistu: (2022)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2022)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Tekijä: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Julkaistu: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Tekijä: Giacometti, Renata Brockelt
Julkaistu: (2021)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Tekijä: Souza, Alisson de Bom de
Julkaistu: (2016)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Tekijä: Filoche, Geoffroy
Julkaistu: (2008)

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