Image de couverture de livre

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leite, Geraldo
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47
Ano:	2024
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil.
Accès en ligne:	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Documents similaires

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
par: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publié: (2012)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
par: Hofmann, Rose Mirian
Publié: (2024)

Direito dos povos indígenas
par: Brasil
Publié: (2023)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
par: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Publié: (2010)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
par: Krenak, Ailton
Publié: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2018)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
par: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publié: (2020)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
par: Schramm, Fermin Roland
Publié: (2010)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)

Democracia e meio ambiente
par: Paim, Paulo
Publié: (2019)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
par: Leite, Geraldo
Publié: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
par: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publié: (2020)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
par: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publié: (2019)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2006)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
par: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publié: (2019)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
par: Figueiroa, Isabela
Publié: (2006)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2009)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
par: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publié: (2015)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
par: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publié: (2020)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
par: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2018)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
par: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publié: (2006)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2009)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2024)

Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
par: Furtado Filho, Cid
Publié: (2011)

As disputas sobre direitos indígenas
par: Barreto, Helder Girão
Publié: (2003)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
par: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publié: (2014)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
par: Valle Calzada, Estrella del
Publié: (2023)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)

A aldeia dos primatas
par: Gerarque, Eduardo
Publié: (2022)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
par: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publié: (2024)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
par: Shiraishi Neto, Joaquim
Publié: (2022)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
par: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Publié: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
par: Giacometti, Renata Brockelt
Publié: (2021)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
par: Souza, Alisson de Bom de
Publié: (2016)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2022)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
par: Filoche, Geoffroy
Publié: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso