Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Leite, Geraldo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
de réir: Hofmann, Rose Mirian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hofmann, Rose Mirian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
de réir: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
de réir: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
de réir: Schramm, Fermin Roland
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Democracia e meio ambiente
de réir: Paim, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Paim, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
de réir: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
de réir: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
de réir: Furtado Filho, Cid
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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As disputas sobre direitos indígenas
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Amazônia : "a marcha da insensatez"
de réir: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
de réir: Valle Calzada, Estrella del
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A aldeia dos primatas
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
de réir: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
de réir: Giacometti, Renata Brockelt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
de réir: Souza, Alisson de Bom de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
de réir: Filoche, Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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