Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
מאת: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
יצא לאור: (2010)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
מאת: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
יצא לאור: (2020)
מאת: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
יצא לאור: (2020)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2010)
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2010)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
Democracia e meio ambiente
מאת: Paim, Paulo
יצא לאור: (2019)
מאת: Paim, Paulo
יצא לאור: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2023)
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2020)
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
מאת: Camargo, Serguei Aily Franco de
יצא לאור: (2019)
מאת: Camargo, Serguei Aily Franco de
יצא לאור: (2019)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2006)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2006)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
מאת: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
יצא לאור: (2019)
מאת: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
יצא לאור: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
מאת: Figueiroa, Isabela
יצא לאור: (2006)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
מאת: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
יצא לאור: (2015)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
מאת: Nascimento, Laura Fernanda Melo
יצא לאור: (2020)
מאת: Nascimento, Laura Fernanda Melo
יצא לאור: (2020)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
מאת: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
יצא לאור: (2006)
מאת: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
יצא לאור: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
מאת: Furtado Filho, Cid
יצא לאור: (2011)
מאת: Furtado Filho, Cid
יצא לאור: (2011)
As disputas sobre direitos indígenas
מאת: Barreto, Helder Girão
יצא לאור: (2003)
מאת: Barreto, Helder Girão
יצא לאור: (2003)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2014)
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2014)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
מאת: Valle Calzada, Estrella del
יצא לאור: (2023)
מאת: Valle Calzada, Estrella del
יצא לאור: (2023)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2012)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2012)
A aldeia dos primatas
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
מאת: Persch, Hudson Carlos Avancini
יצא לאור: (2024)
מאת: Persch, Hudson Carlos Avancini
יצא לאור: (2024)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2022)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2022)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
מאת: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
יצא לאור: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
מאת: Giacometti, Renata Brockelt
יצא לאור: (2021)
מאת: Giacometti, Renata Brockelt
יצא לאור: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
מאת: Filoche, Geoffroy
יצא לאור: (2008)
מאת: Filoche, Geoffroy
יצא לאור: (2008)