Ata uhi

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Leite, Geraldo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47
Ano:	2024
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
mā: Hofmann, Rose Mirian
I whakaputaina: (2024)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
mā: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
I whakaputaina: (2010)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
mā: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
I whakaputaina: (2020)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
mā: Schramm, Fermin Roland
I whakaputaina: (2010)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Democracia e meio ambiente
mā: Paim, Paulo
I whakaputaina: (2019)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
mā: Camargo, Serguei Aily Franco de
I whakaputaina: (2019)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2006)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
mā: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
I whakaputaina: (2019)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2009)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
mā: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
I whakaputaina: (2015)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)

Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2011)

As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2014)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
mā: Valle Calzada, Estrella del
I whakaputaina: (2023)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)

A aldeia dos primatas
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
mā: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
I whakaputaina: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
mā: Giacometti, Renata Brockelt
I whakaputaina: (2021)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
mā: Souza, Alisson de Bom de
I whakaputaina: (2016)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
mā: Filoche, Geoffroy
I whakaputaina: (2008)

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