Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
-н: Hofmann, Rose Mirian
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
-н: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
-н: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Хэвлэсэн: (2020)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
-н: Schramm, Fermin Roland
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Democracia e meio ambiente
-н: Paim, Paulo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
-н: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
-н: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
-н: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
-н: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2009)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)
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Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
-н: Furtado Filho, Cid
Хэвлэсэн: (2011)
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As disputas sobre direitos indígenas
-н: Barreto, Helder Girão
Хэвлэсэн: (2003)
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Amazônia : "a marcha da insensatez"
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2014)
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La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
-н: Valle Calzada, Estrella del
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
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A aldeia dos primatas
-н: Gerarque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
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Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Хэвлэсэн: (2022)
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
-н: Giacometti, Renata Brockelt
Хэвлэсэн: (2021)
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
-н: Filoche, Geoffroy
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)