Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2012)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
Direito dos povos indígenas
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
door: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2010)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
door: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Gepubliceerd in: (2020)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
door: Schramm, Fermin Roland
Gepubliceerd in: (2010)
door: Schramm, Fermin Roland
Gepubliceerd in: (2010)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
Democracia e meio ambiente
door: Paim, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Paim, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
door: Leite, Geraldo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leite, Geraldo
Gepubliceerd in: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
door: Mello, Patrícia Perrone Campos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mello, Patrícia Perrone Campos
Gepubliceerd in: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2006)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
door: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Gepubliceerd in: (2019)
door: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Gepubliceerd in: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
door: Figueiroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Figueiroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2006)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
door: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Gepubliceerd in: (2015)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
door: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Gepubliceerd in: (2020)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
door: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
door: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Gepubliceerd in: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
door: Furtado Filho, Cid
Gepubliceerd in: (2011)
door: Furtado Filho, Cid
Gepubliceerd in: (2011)
As disputas sobre direitos indígenas
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
door: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Gepubliceerd in: (2014)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
door: Valle Calzada, Estrella del
Gepubliceerd in: (2023)
door: Valle Calzada, Estrella del
Gepubliceerd in: (2023)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2012)
door: Goulart, Leandro Henrique
Gepubliceerd in: (2012)
A aldeia dos primatas
door: Gerarque, Eduardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gerarque, Eduardo
Gepubliceerd in: (2022)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
door: Shiraishi Neto, Joaquim
Gepubliceerd in: (2022)
door: Shiraishi Neto, Joaquim
Gepubliceerd in: (2022)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
door: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Gepubliceerd in: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
door: Giacometti, Renata Brockelt
Gepubliceerd in: (2021)
door: Giacometti, Renata Brockelt
Gepubliceerd in: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
door: Filoche, Geoffroy
Gepubliceerd in: (2008)
door: Filoche, Geoffroy
Gepubliceerd in: (2008)