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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Leite, Geraldo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 25-47
Ano:	2024
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, direitos civis, brasil.
Online Erişim:	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Yazar:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Yazar:: Hofmann, Rose Mirian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Yazar:: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Yazar:: Krenak, Ailton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Yazar:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Yazar:: Schramm, Fermin Roland
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Democracia e meio ambiente
Yazar:: Paim, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Yazar:: Mello, Patrícia Perrone Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Yazar:: Camargo, Serguei Aily Franco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Yazar:: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Yazar:: Figueiroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Yazar:: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Yazar:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Yazar:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
Yazar:: Furtado Filho, Cid
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As disputas sobre direitos indígenas
Yazar:: Barreto, Helder Girão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
Yazar:: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Yazar:: Valle Calzada, Estrella del
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A aldeia dos primatas
Yazar:: Gerarque, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Persch, Hudson Carlos Avancini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Yazar:: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Yazar:: Giacometti, Renata Brockelt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Yazar:: Souza, Alisson de Bom de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Yazar:: Filoche, Geoffroy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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