Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 53, n. 155 (jul./set. 1991), p. 53-61 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Competência territorial, amazônia. Meio ambiente, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23283/acao_cautelar_ambiental_aspectos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
di: Alonso Júnior, Hamilton
Pubblicazione: (1997)
di: Alonso Júnior, Hamilton
Pubblicazione: (1997)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
di: Schmitt, Jair
Pubblicazione: (2015)
di: Schmitt, Jair
Pubblicazione: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
di: Paula, Marcelo Azevedo de
Pubblicazione: (2013)
di: Paula, Marcelo Azevedo de
Pubblicazione: (2013)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
di: Mendes, Paulo Ubirajara
Pubblicazione: (2021)
di: Mendes, Paulo Ubirajara
Pubblicazione: (2021)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
di: Rodrigues, Nicole Farias
Pubblicazione: (2018)
di: Rodrigues, Nicole Farias
Pubblicazione: (2018)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
di: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Pubblicazione: (2021)
di: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Pubblicazione: (2021)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2021)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
di: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Pubblicazione: (2019)
di: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Pubblicazione: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
di: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Pubblicazione: (2019)
di: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Pubblicazione: (2019)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
di: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Pubblicazione: (2005)
di: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Pubblicazione: (2005)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
di: Dias, Monica Nazaré Picanço
Pubblicazione: (2012)
di: Dias, Monica Nazaré Picanço
Pubblicazione: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
di: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Pubblicazione: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
di: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Pubblicazione: (2019)
di: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Pubblicazione: (2019)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2022)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
di: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Pubblicazione: (2015)
di: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Pubblicazione: (2015)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2025)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2025)
Um pacto pela Amazônia
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
di: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Pubblicazione: (2012)
di: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Pubblicazione: (2012)
A Soberania natural sobre a amazonia
di: Paupério, A. Machado
Pubblicazione: (1990)
di: Paupério, A. Machado
Pubblicazione: (1990)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
di: Ferreira, Adriana Passos
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira, Adriana Passos
Pubblicazione: (2017)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
di: Barreto, Paulo
Pubblicazione: (2009)
di: Barreto, Paulo
Pubblicazione: (2009)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
di: Matheus, Ana Carolina Couto
Pubblicazione: (2019)
di: Matheus, Ana Carolina Couto
Pubblicazione: (2019)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
di: Brasil
Pubblicazione: (2007)
di: Brasil
Pubblicazione: (2007)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
di: Medrado, Valdete Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Medrado, Valdete Santos
Pubblicazione: (2011)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
di: Outeiro, Gabriel Moraes
Pubblicazione: (2020)
di: Outeiro, Gabriel Moraes
Pubblicazione: (2020)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2006)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2006)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
di: Anderson, Liana
Pubblicazione: (2020)
di: Anderson, Liana
Pubblicazione: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2016)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2016)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)
Aspectos amazonicos
di: Morais, Raimundo
Pubblicazione: (1921)
di: Morais, Raimundo
Pubblicazione: (1921)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
di: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pubblicazione: (2020)
di: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pubblicazione: (2020)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
di: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Pubblicazione: (2019)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
di: Portella, André
Pubblicazione: (2022)
di: Portella, André
Pubblicazione: (2022)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
di: Précoma, Adriele Andrade
Pubblicazione: (2024)
di: Précoma, Adriele Andrade
Pubblicazione: (2024)