Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 53, n. 155 (jul./set. 1991), p. 53-61 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Competência territorial, amazônia. Meio ambiente, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23283/acao_cautelar_ambiental_aspectos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
অনুযায়ী: Schmitt, Jair
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Schmitt, Jair
প্রকাশিত: (2015)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
অনুযায়ী: Mendes, Paulo Ubirajara
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mendes, Paulo Ubirajara
প্রকাশিত: (2021)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
অনুযায়ী: Paula, Marcelo Azevedo de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paula, Marcelo Azevedo de
প্রকাশিত: (2013)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
অনুযায়ী: Rodrigues, Nicole Farias
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues, Nicole Farias
প্রকাশিত: (2018)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2021)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
অনুযায়ী: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
প্রকাশিত: (2005)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
প্রকাশিত: (2019)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2021)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
অনুযায়ী: Dias, Monica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dias, Monica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2012)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fonseca, Luciana Costa da
প্রকাশিত: (2015)
A Soberania natural sobre a amazonia
অনুযায়ী: Paupério, A. Machado
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Paupério, A. Machado
প্রকাশিত: (1990)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes Filho, Raimundo Pereira
প্রকাশিত: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2022)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
অনুযায়ী: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
প্রকাশিত: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
অনুযায়ী: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
প্রকাশিত: (2019)
Um pacto pela Amazônia
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2025)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
অনুযায়ী: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
প্রকাশিত: (2012)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
অনুযায়ী: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
অনুযায়ী: Matheus, Ana Carolina Couto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Matheus, Ana Carolina Couto
প্রকাশিত: (2019)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barreto, Paulo
প্রকাশিত: (2009)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2007)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
অনুযায়ী: Ferreira, Adriana Passos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferreira, Adriana Passos
প্রকাশিত: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
অনুযায়ী: Outeiro, Gabriel Moraes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Outeiro, Gabriel Moraes
প্রকাশিত: (2020)
Aspectos amazonicos
অনুযায়ী: Morais, Raimundo
প্রকাশিত: (1921)
অনুযায়ী: Morais, Raimundo
প্রকাশিত: (1921)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
অনুযায়ী: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
প্রকাশিত: (2019)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
অনুযায়ী: Medrado, Valdete Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Medrado, Valdete Santos
প্রকাশিত: (2011)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2016)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
অনুযায়ী: Portella, André
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Portella, André
প্রকাশিত: (2022)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2008)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (200u)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (200u)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2008)