Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 53, n. 155 (jul./set. 1991), p. 53-61 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Competência territorial, amazônia. Meio ambiente, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23283/acao_cautelar_ambiental_aspectos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
gan: Schmitt, Jair
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmitt, Jair
Cyhoeddwyd: (2015)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
gan: Mendes, Paulo Ubirajara
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mendes, Paulo Ubirajara
Cyhoeddwyd: (2021)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
gan: Paula, Marcelo Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paula, Marcelo Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
gan: Rodrigues, Nicole Farias
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues, Nicole Farias
Cyhoeddwyd: (2018)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
gan: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
gan: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2005)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
gan: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Cyhoeddwyd: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
gan: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Cyhoeddwyd: (2019)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2021)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
gan: Dias, Monica Nazaré Picanço
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dias, Monica Nazaré Picanço
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2015)
A Soberania natural sobre a amazonia
gan: Paupério, A. Machado
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Paupério, A. Machado
Cyhoeddwyd: (1990)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
gan: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2022)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
gan: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Cyhoeddwyd: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
gan: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Cyhoeddwyd: (2019)
Um pacto pela Amazônia
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2025)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
gan: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Cyhoeddwyd: (2012)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
gan: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
gan: Matheus, Ana Carolina Couto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Matheus, Ana Carolina Couto
Cyhoeddwyd: (2019)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2007)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
gan: Ferreira, Adriana Passos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira, Adriana Passos
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos amazonicos
gan: Morais, Raimundo
Cyhoeddwyd: (1921)
gan: Morais, Raimundo
Cyhoeddwyd: (1921)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
gan: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Cyhoeddwyd: (2019)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
gan: Anderson, Liana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Anderson, Liana
Cyhoeddwyd: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2016)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
gan: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Cyhoeddwyd: (2020)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
gan: Portella, André
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Portella, André
Cyhoeddwyd: (2022)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2008)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (200u)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (200u)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2008)