Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 53, n. 155 (jul./set. 1991), p. 53-61 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Competência territorial, amazônia. Meio ambiente, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23283/acao_cautelar_ambiental_aspectos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
מאת: Mendes, Paulo Ubirajara
יצא לאור: (2021)
מאת: Mendes, Paulo Ubirajara
יצא לאור: (2021)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
מאת: Paula, Marcelo Azevedo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paula, Marcelo Azevedo de
יצא לאור: (2013)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
מאת: Rodrigues, Nicole Farias
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Nicole Farias
יצא לאור: (2018)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (2005)
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (2005)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
יצא לאור: (2019)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2021)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
מאת: Dias, Monica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2012)
מאת: Dias, Monica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2012)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2015)
A Soberania natural sobre a amazonia
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
מאת: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
יצא לאור: (2019)
Um pacto pela Amazônia
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2025)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2025)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
מאת: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
יצא לאור: (2012)
מאת: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
יצא לאור: (2012)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
מאת: Matheus, Ana Carolina Couto
יצא לאור: (2019)
מאת: Matheus, Ana Carolina Couto
יצא לאור: (2019)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2009)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
מאת: Ferreira, Adriana Passos
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Adriana Passos
יצא לאור: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
Aspectos amazonicos
מאת: Morais, Raimundo
יצא לאור: (1921)
מאת: Morais, Raimundo
יצא לאור: (1921)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
מאת: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
יצא לאור: (2019)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
מאת: Portella, André
יצא לאור: (2022)
מאת: Portella, André
יצא לאור: (2022)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
מאת: Brasil
יצא לאור: (200u)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)