Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Monico Neto, Miguel |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 53, n. 155 (jul./set. 1991), p. 53-61 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Competência territorial, amazônia. Meio ambiente, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23283/acao_cautelar_ambiental_aspectos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
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Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
mā: Mendes, Paulo Ubirajara
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A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)
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O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
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I whakaputaina: (2018)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
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I whakaputaina: (2022)
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Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)
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A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (2005)
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
mā: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
I whakaputaina: (2019)
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Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
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A Soberania natural sobre a amazonia
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Um pacto pela Amazônia
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A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
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Aspectos amazonicos
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O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
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