Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Monico Neto, Miguel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 53, n. 155 (jul./set. 1991), p. 53-61 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Competência territorial, amazônia. Meio ambiente, amazônia. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23283/acao_cautelar_ambiental_aspectos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
-н: Mendes, Paulo Ubirajara
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mendes, Paulo Ubirajara
Хэвлэсэн: (2021)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
-н: Paula, Marcelo Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paula, Marcelo Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
-н: Rodrigues, Nicole Farias
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues, Nicole Farias
Хэвлэсэн: (2018)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2005)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2021)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
-н: Dias, Monica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Dias, Monica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2015)
A Soberania natural sobre a amazonia
-н: Paupério, A. Machado
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Paupério, A. Machado
Хэвлэсэн: (1990)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
-н: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Хэвлэсэн: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
-н: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
Um pacto pela Amazônia
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2025)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2007)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
-н: Ferreira, Adriana Passos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira, Adriana Passos
Хэвлэсэн: (2017)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos amazonicos
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
-н: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Хэвлэсэн: (2019)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
-н: Anderson, Liana
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Anderson, Liana
Хэвлэсэн: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
-н: Portella, André
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Portella, André
Хэвлэсэн: (2022)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
Ижил төстэй зүйлс
-
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997) -
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015) -
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
-н: Mendes, Paulo Ubirajara
Хэвлэсэн: (2021) -
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
-н: Paula, Marcelo Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013) -
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
-н: Rodrigues, Nicole Farias
Хэвлэсэн: (2018)